CRM-PR realiza julgamento ético-profissional simulado para acadêmicos de Medicina e Direito

Como parte do projeto de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Paraná, aconteceu na última sexta-feira (31), no anfiteatro da Fadep, um Julgamento Simulado, cujo propósito é demonstrar aos acadêmicos de Medicina e Direito, médicos e advogados, a forma como ocorre um julgamento ético dentro do Conselho.

Nesse aspecto, a coordenadora do curso de Medicina da Fadep, professora Ivone da Silva Duarte, ressalta que o CRM-PR, com base em demandas identificadas pelo Conselho Federal de Medicina, realiza uma série de ações de educação médica, nas quais são trabalhados temas e problemas mais recorrentes no exercício e no dia a dia da profissão. Para tanto, conforme Ivone, há toda uma estrutura preparada para dar o suporte necessário a estas ações. “Das tantas ações e atividades realizadas pelo Conselho, particularmente acho o Julgamento Simulado algo bastante interessante, na medida em que, embora inicialmente remeta à área do Direito, os Conselheiros participantes realizam um julgamento de um processo ético-profissional, que não considera, portanto, as questões criminais e cíveis eventualmente envolvidas”, destaca a coordenadora.

Em um ambiente especialmente preparado para receber o julgamento, simulando o ambiente real onde são realizados, o grande público presente, composto majoritariamente por acadêmicos dos cursos de Medicina e Direito, além de médicos e advogados, pode ver, na prática, como ocorrem as diferentes etapas de um processo a ser avaliado pelo Conselho de Ética do CRM-PR, desde o recebimento da denúncia até a leitura final do parecer. O caso apreciado pelos Conselheiros foi o de um médico que esqueceu uma pinça no interior do corpo de uma gestante ao realizar uma cesariana.

Oportunidade única para acadêmicos

Segundo o diretor regional e revisor no julgamento, Pedro Bortot, o evento teve uma grande aceitação por parte dos presentes. “Os advogados e acadêmicos de Direito relataram que foi uma oportunidade única de ver e entender como funciona o júri do Conselho”, disse. “E classe médica também pôde ter conhecimento do rito processual, entender e desmistificar questões legais envolvendo esses processos”. O fato destacado por Bortot, no sentido de ser esta uma oportunidade que foge das práticas habitualmente trabalhadas com acadêmicos de Direito, foi também referido pela coordenadora do curso, professora Cláudia Cagliari, para quem o julgamento simulado “foi uma oportunidade ímpar, principalmente por que os julgamentos reais são fechados, restritos aos Conselheiros, às partes e seus representantes, o que faz com que não haja outra oportunidade de se presenciar um julgamento dessa natureza, salvo em situações simuladas”.

O conselheiro e corregedor-geral, Maurício Marcondes Ribas, presidiu a sessão e, antes de iniciar o julgamento, explicou brevemente como se instaura um processo ético-profissional, assim como as sanções disciplinares que podem ser aplicadas aos médicos. Também compuseram o corpo de júri os delegados, Ivaí Saião Aranha Falcão de Azevedo (que atuou como relator), Elisabeth Ostapiv Correia (denunciante) e Fernando Gortz (denunciado). Os advogados Neri Cenzi e Afonso Proenço Branco Filho (assessor jurídico do CRM-PR) foram os responsáveis pela defesa e acusação, respectivamente.

* Matéria produzida pelo Departamento de Comunicação da Fadep, com a colaboração da Assessoria de Imprensa do CRM-PR.