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NPJ em tempos de pandemia oportuniza acesso à justiça

Com atividades realizadas de maneira remota, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) viabiliza o acesso à justiça por meio das práticas de estágio do curso de Direito. Ao todo, cerca de 300 pessoas foram auxiliadas no segundo semestre de 2020

Neste semestre, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP) seguiu atuando de maneira remota, fornecendo acesso à justiça a diversas pessoas por meio das práticas de estágio do curso de Direito. Ao todo, foram preenchidas mais de 100 fichas de atendimento, representando, em um alcance direto e indireto, uma atuação do NPJ em auxílio a mais de 300 pessoas, realizado por 60 acadêmicos.

Conforme a coordenadora do NPJ, professora Ma. Anelícia Veronica Bombana Consoli, a busca por atendimentos não foi prejudicada pelo formato virtual. “Mantivemos números muito similares aos praticados nos anos anteriores, o que se mostrou muito satisfatório e cumpriu com um dos nossos objetivos, que é promover o acesso à justiça, mesmo em tempos de atividade remota. Assim, pudemos proporcionar aos nossos acadêmicos não só a manutenção das atividades, mas principalmente, pudemos inseri-los em propostas de superação e tendências do judiciário, que já tem realizado audiências por videoconferência e, nesse sentido, estamos preparando os alunos para essa realidade”, ressaltou.

Anelícia relatou, também, que parte das demandas vêm do Poder Judiciário, que direcionava as pessoas em busca de informações para o NPJ do UNIDEP, assim como dos Conselhos Tutelares, inclusive dos municípios vizinhos com os quais o NPJ possui convênio, a exemplo Vitorino e Bom Sucesso do Sul. Segundo a professora, os acadêmicos também realizam intervenções junto à Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI), sanando dúvidas acerca do acesso à justiça e Direito Civil.

Conforme a acadêmica Micheli Fernanda Alves, do 8° período, a experiência de realizar os atendimentos no NPJ de maneira remota foi um desafio. “Graças ao apoio de diversos parceiros, e ao trabalho incrível, ágil e competente, da professora Anelícia e da Jacqueline, secretária do NPJ, bem como dos demais professores, nós conseguimos. E o bacana disso tudo, é que percebemos que essa necessidade de se readaptar foi muito além de simplesmente sentar à mesa, ligar o computador e cumprir as horas de estágio, envolveu descobertas, nos instigou a sermos melhores e buscar uma evolução profissional e pessoal, isso fez a diferença”, contou.

Michele destacou, ainda, como esses atendimentos podem auxiliar na formação dos acadêmicos. “Eu vejo o NPJ como algo fundamental para a nossa formação ser completa. Durante os atendimentos, conseguimos visualizar a teoria da sala de aula sendo aplicada na prática, o que permite ter uma experiência de como vai ser a nossa vida profissional. Nós aprendemos a realizar atendimentos, entrevistas e protocolos de processo, além de orientar, elaborar peças, e realizar pesquisas”, disse.

“Dessa forma, o NPJ nos permite vivenciar situações que fazem parte do cotidiano de uma pessoa que atua no meio jurídico. Além disso, é importante mencionar que alguns alunos não conseguem ter contato com a prática externa durante a graduação e, por isso, o NPJ é essencial, pois auxilia muito na formação desses acadêmicos”, enfatizou Michele.

Principais atendimentos 

De acordo com Anelícia, as demandas atendidas abordam diversos aspectos da prática do Direito. “Na seara do Direito Civil e Direito do Consumidor, atendemos as buscas por orientação e elaboração de parecer jurídico a respeito de contratos, vícios em produtos, contratos de locação e ordem de despejo, além de direito de vizinhança, contrato de financiamento habitacional, interdição com fixação de curatela e embargos de execução para liberação de FGTS emergencial penhorado em razão de dívida”, relatou.

“Na seara do Direito de Família, propusemos ações de conhecimento, buscando fixação de guarda e alimentos, visitas para filhos menores de idade, exoneração do dever de pagar alimentos, revisional de alimentos, divórcio, execução de direito de visitas, execução de alimentos, investigação de paternidade e alienação parental. Realizamos, também, atendimentos que buscavam benefícios previdenciários, como BPC LOAS e Auxílio Doença, além de acordos através de sessões de conciliação pré-processual CEJUSC, com a elaboração de ata e encaminhamento ao judiciário para homologação, nas temáticas de guarda avoenga, revisional de alimentos, divórcio, guarda e visitas”, completou a professora. 

Para saber mais sobre o NPJ do UNIDEP, acesse aqui.

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Matéria: Karen Del Sant, acadêmica do 4º período do curso de Publicidade e Propaganda do UNIDEP

Revisão: Profa. Ma. Jozieli Cardenal Suttili / Jornalista MTB 9268 – PR

Coordenadora da Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP

Contato: [email protected]

 

 


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